Empresas podem ser, sim, sustentáveis, e mesmo assim, conseguir ser lucrativa – na verdade, é possível, ainda, obter ainda mais vantagens através da sustentabilidade. Neste texto você é convidado a conhecer uma oportunidade chamada: crédito de carbono.
A área de projetos sustentáveis pode ser complicada, e por isso vamos simplificar. Hoje, você irá entender as principais diferenças do mercado de carbono regulado e o voluntário. Entenda a real importância do mercado de carbono para empresas, para os governos e para todos os cidadãos.
Boa leitura!
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O que é mercado de carbono
Certos gases, como o dióxido de carbono (CO²), causam o chamado efeito estufa, que prejudicam a atmosfera, aumentando a temperatura geral do planeta, colocando biosferas em risco entre outros danos.
De modo que a comunidade internacional tomou algumas iniciativas na última década, como o Protocolo de Kyoto, que cria um compromisso assumido por mais de 195 países de diminuir as emissões de gases do efeito estufa, sendo que taxas também foram indicadas para determinadas empresas devido a características de suas cadeias produtivas.
Uma das soluções do protocolo de Kyoto foi o mercado de carbono, que instituiu os chamados créditos de carbono, visando ser um sistema de compensação de emissão de carbono ou outros gases equivalentes.
Convencionou-se que uma tonelada de dióxido de carbono recuperado equivale a um crédito de carbono.
Basicamente, existem duas estratégias, sendo a primeira uma política de “controle e comando’, que sofre regulação direta de cada Estado. A segunda compõe-se de ferramentas econômicas, como subsídios e incentivos fiscais para projetos sustentáveis, como o reflorestamento e a energia sustentável.
Desta forma, o primeiro se denominou como mercado regulado e o segundo mercado voluntário.
Estima-se que o mercado de crédito de carbono possa atingir, no Brasil, cifras de até US$ 100 bilhões até 20230 e ultrapassando a casa de US$ 300 bilhões até o ano de 2050, sendo que houve um aumento de 236% de 2021 para 2022, tendo este país 15% de toda a produção global, com potencial para atingir 37,5% para a próxima década do mercado voluntário e 22% do mercado regulado.
Como funciona o mercado regulado
Por ordem legal, cada empresa possui um máximo para emitir gases do efeito estufa (GEE), de forma que aquelas que emitirem menos ganham créditos, que podem ser comercializados com outras corporações que emitirem acima da cota.
No mercado regulado encontram-se as corporações e países mais responsáveis, incluindo alguns dos países mais desenvolvidos, pela emissão de gases do efeito estufa, por isso a importância da regulação por meio da força do Estado, que impõe sua participação no programa.
De forma semelhante, países do Anexo I, países desenvolvidos com emissões permitidas, mas não utilizadas, podem transferir seus créditos a outros Estados do mesmo anexo que não puderam cumprir com suas metas, tendo produzido acima do limite.
Depois da eliminação de gases do efeito estufa ser registrado, validado e certificado por uma empresa internacional, o que pode envolver a análise por fiscais auditores, os créditos de carbono podem ser negociados internacionalmente.
No Brasil, o mercado de crédito é regulado pelo decreto de n.º 11.075/22, sendo um início para desenvolver um mercado totalmente regulamentado até o ano de 2025.
Como funciona o mercado voluntário de carbono
Como o próprio nome sugere, o mercado voluntário de carbono, surgiu livremente sem imposição de nenhum Estado ou comunidade internacional. Isso se dá porque a sustentabilidade oferece muitas vantagens a inúmeras corporações e nações.
O mercado voluntário possibilita que diversas corporações, como empresas, ONGs, fundações e até mesmo cidadãos e governos comprem créditos ou invistam em projeto de terceiros que causaram a redução concreta de carbono ou na sua captura.
Tais projetos devem estar de acordo com a legislação internacional, além da regulação interna de cada acordo, caso contrário, é possível sofrer com entreves na certificação da redução de carbono.
Apesar de não serem obrigadas a comprar ou vender, os créditos trazem inúmeras vantagens para estas empresas, como a própria valorização do ativo, bem como sendo uma forma de investimento na sustentabilidade e na melhoria da gestão de recursos naturais, o que acaba retornando positivamente para todos os envolvidos.
Como qualquer ativo, o valor dos créditos de carbono pode sofrer variações conforme a demanda, isto é, quando mais pessoas desejam realizar sua compra sofre uma subida de preço, já quando a procura é pela venda este desce proporcionalmente.
Desta forma, o crédito de carbono sofre influência de fatores políticos, sociais e econômicos, podendo ser comercializado diretamente entre os interessados ou indiretamente por meio de uma corretora de valores.
Existe um contrato jurídico criado específica para o mercado de crédito denominado como ‘Emission Reduction Purchase Agreement (ERPA)‘ e regulamenta as negociações entre empresas que reduziram a mais do que necessitavam e aquelas que deveriam ter emitido reduções ou capturas de carbono.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo , com previsão no Protocolo de Kyoto foi desenvolvido para países em desenvolvimento que desejam destinar recursos para projetos sustentáveis que recuperam o carbono lançado na atmosfera.
Ao decidir comprar ou vender créditos de carbono no mercado voluntário, é de suma importância contar com uma empresa com conhecimento aprofundado, o que diminuirá os riscos.
