A busca por medidas visando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, levou a criação dos créditos de carbono que oferecem uma solução para a redução de emissão de CO₂. Proposto no Protocolo de Kyoto em 1997, a medida determina que cada uma tonelada de dióxido de carbono não emitida equivale a um crédito de carbono, conferindo ao país uma certificação MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
No Brasil, o comércio de créditos no mercado de carbono é regulamentado pelo Decreto n.º 5.882 de 2006, todo o processo é realizado conforme especificações da MDL, e a cooperação entre os países industrializados e em desenvolvimento pode ocorrer de três modos:
- Unilateral: nesse modelo o projeto de crédito de carbono é desenvolvido pelo país em desenvolvimento no próprio território e os créditos a serem comercializados no mercado de carbono tem seus valores estipulados pelo país;
- Bilateral: aqui o projeto desenvolvido por um país industrializado é sediado no território de um país em desenvolvimento. Os créditos gerados pertencem ao país que implementou o projeto, bem como a decisão por seu valor de mercado;
- Multilateral: se refere aos projetos implementados e financiados por fundos internacionais, em que os valores dos créditos de carbono são dados por fundos de investimento.
Como os créditos de carbono são gerados?
Os créditos de carbono são gerados por meio de um projeto de crédito de carbono desenvolvido para absorver ou reduzir a emissão de CO₂ na atmosfera terrestre. Como vimos previamente, esses projetos podem ser desenhados por países industrializados ou em desenvolvimento, pertencentes a iniciativa privada ou organizações não governamentais.
Canais de Atendimento
Existem várias formas de gerar créditos de carbono, sendo as mais usuais o coprocessamento, a destinação de resíduos sólidos e o manejo do solo.
Ao uso de resíduos eliminados da indústria para a fabricação de novos produtos, dá-se o nome de coprocessamento. Essa técnica garante a redução de emissão de gases de efeito estufa, como o CO₂, por meio do reaproveitamento de resíduos que, outrora, eram descartados. As sobras são usadas como combustíveis no lugar do combustível fóssil.
Já a destinação de resíduos sólidos engloba projetos de créditos de carbono que reaproveitam ou destroem os rejeitos industriais, já que nem sempre é possível reintroduzi-los na cadeia de produção. Dessa forma, a indústria atende a regulação ambiental e diminui sua pegada de carbono.
Por fim, o manejo do solo compreende as técnicas de manejo ecológico que otimiza o uso do solo, melhorando a eficiência dos componentes orgânicos. Empregado, principalmente, na agropecuária, tais projetos tornam a atividade mais eficiente, reduzindo o desmatamento à medida que diminui a necessidade de aumentar a área de cultivo.
Benefícios dos créditos de carbono para o meio ambiente
Enquanto instrumento compensatório, os créditos de carbono possibilitam a redução na emissão de gases do efeito estufa, em especial o CO₂. O saldo é negociado na bolsa e auxilia países em desenvolvimento a aprimorarem suas indústrias.
O incentivo a uma produção responsável promove o desenvolvimento sustentável, o principal objetivo da implementação dos créditos de carbono no Protocolo de Kyoto. Ao estabelecer uma medida internacional de contabilização, incentivam-se os grandes polos emissores de dióxido de carbono, como indústrias, fábricas e agronegócio, a implementarem métodos sustentáveis em sua produção.
Para além das vantagens comerciais que a adoção dos créditos de carbono proporciona as empresas, a medida é benefíca ao meio ambiente, o que, invariavelmente, impacta na qualidade de vida de todas as pessoas. Entre esses benefícios os descritos a seguir são os principais.
Redução da emissão de carbono na atmosfera
O dióxido de carbono (CO₂) é um composto químico encontrado em abundância na atmosfera terrestre devido sua capacidade de absorver a radiação infravermelha proveniente dos raios solares. Essa característica é responsável por um fenômeno chamado efeito estufa, que possibilitou a vida no planeta Terra, tal como nós a conhecemos.
Porém, a queima de combustíveis fósseis, intensificada após a 1ª Revolução Industrial, levou ao aumento gradativo de CO₂ e outros gases na atmosfera, provocando o aumento da temperatura e alterações no clima global.
Nesse cenário, projetos de crédito de carbono atuam como sequestradores do excesso de CO₂ na atmosfera, por meio de iniciativas como coprocessamento, manejo de solo, destinação de resíduos sólidos e reflorestamento. Essas e outras atividades resgatam ou diminuem a quantidade do gás que era anteriormente emitido.
Promoção do desenvolvimento sustentável
O crédito de carbono oferece uma vantagem financeira às empresas para investir em práticas e produção sustentável. Pode-se dizer que ele funciona como uma moeda de troca. Sempre que o empreendimento disponibilizar recursos para maximizar sua redução de emissão de carbono, é recompensado com um crédito no mercado de carbono. Além de ser reconhecido por sua prática, com certificação, o que lhe confere maior competitividade e engajamento a marca, dada a preocupação dos consumidores em relação à consciência ambiental.
E, é claro, promover o desenvolvimento sustentável implica o uso responsável e consciente dos recursos naturais, bem como o aprimoramento de tecnologias de reaproveitamento e reciclagem de resíduos e rejeitos de produção.
Ainda que não seja a solução perfeita e ideal, os créditos de carbono são o ponto de partida para uma produção sustentável. Acesse o blog e saiba mais.
