O mercado de créditos de carbono é um segmento que está ganhando cada vez mais relevância, em meio à busca por soluções mais sustentáveis para a economia.
Um crédito de carbono nada mais é do que um certificado que corresponde, convencionalmente, a uma tonelada de dióxido de carbono que não foi emitida para a atmosfera.
Este crédito é formalizado na forma de um título, o qual representa uma redução de gases do efeito estufa emitidos na atmosfera. Há diversas formas de gerar créditos de carbono a exemplo da substituição de combustíveis poluidores por renováveis em uma fábrica.
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O crédito, neste caso, é calculado a partir da diferença na emissão de carbono ocasionada pela troca dos combustíveis, sendo o crédito equivalente ao que foi reduzido na emissão.
A emissão reduzida de outros gases do efeito estufa, como o óxido nitroso, o metano e os perfluorcarbonetos, também pode se converter em créditos de carbono, a partir da medida da equivalência em dióxido de carbono (quantidade de CO2 equivalente ao gás do efeito estufa). Além disso, o crédito de carbono pode ser emitido a partir do sequestro desses gases da atmosfera.
Em essência, a compra de créditos de carbono no mercado nacional ou internacional representa uma “autorização” para emitir dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa. Com a compra dos créditos, empresas com níveis de emissão muito elevados têm a oportunidade de realizar a compensação de suas emissões.
A precificação dos créditos de carbono é um fenômeno bastante interessante, que leva em conta, além de fatores normais de mercado como oferta e demanda, o valor da multa que o emissor dos gases, em tese, pagaria ao poder público pela emissão.
Tendo isso em vista, podemos afirmar que a compra de créditos de carbono equivale à aquisição de um desconto no valor dessa multa.
Os valores máximos de emissão de gases do efeito estufa são determinados por tratados internacionais (como o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto) e leis nacionais. Um país se torna comprador de créditos de carbono quando sua indústria não tem sucesso em reduzir as emissões de forma autônoma.
Com essa visão geral do mercado de carbono, podemos agora adentrar nas minúcias da geração desses créditos, incluindo maneiras e vantagens de gerar creditos de carbono, como funciona esse mercado, quem pode comprar e quem pode vender, preços e custos, etc.
Como gerar créditos de carbono?
Existem várias maneiras de gerar creditos de carbono, cada qual com suas respectivas vantagens.
Conforme resumido acima, os títulos negociados no mercado de carbono nada mais são do que certificados equivalentes à redução de emissão de gases do efeito estufa à atmosfera. Dessa forma, projetos que promovem essa redução podem vender esses créditos a empresas e governos que precisam cumprir metas de redução de emissões, realizando a sua compensação.
Assim, para gerar créditos de carbono, é necessário que a empresa ou projeto em questão proporcionem redução de emissões ou promovam o efetivo sequestro de dióxido de carbono da atmosfera.
Confira algumas maneiras de gerar creditos de carbono:
- Coprocessamento: a técnica do coprocessamento diz respeito à combinação de processos de eliminação de resíduos da indústria com a fabricação de novos produtos a partir deles. Essa técnica reduz emissões de gases do efeito estufa mediante o uso desses resíduos como combustíveis para indústrias que trabalham com altas temperaturas, uma vez que, por um lado, a indústria deixa de utilizar combustíveis fósseis e, por outro, os resíduos são reaproveitados em vez de serem inadequadamente descartados;
- Destinação de resíduos sólidos: de forma equivalente, a gestão de como e para onde os resíduos sólidos, de forma geral, são destinados, é outra iniciativa que gera créditos de carbono. Projetos que deem uma destinação adequada a rejeitos industriais, seja com reaproveitamento ou a destruição do material, no caso deste não poder ser reintroduzido na cadeia de produção, não só atendem à regulação ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente, como também podem proporcionar a oportunidade de geração de créditos de carbono;
- Manejo do solo: o Brasil possui um dos maiores mercados agropecuários do mundo, possuindo um forte potencial ambiental para geração de créditos de carbono, por exemplo através do uso de plantações para sequestrar e compensar emissões. Dentro desse cenário, outra forma de gerar créditos de carbono é o manejo ecológico e otimização do solo, o que melhora a eficiência de componentes orgânicos. Ao tornar o projeto agropecuário mais eficiente, reduz-se proporcionalmente a necessidade de aumento da área do cultivo, de maneira que se previne o desmatamento.
Entenda o funcionamento mercado de créditos de carbono
No Brasil, o mercado de carbono não é oficialmente regulamentado, sendo que as transações atualmente são operadas no mercado dito “voluntário”.
Existem propostas de estruturação legal do mercado de carbono brasileiro, a exemplo do Projeto de Lei nº 528/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa regulamentar o chamado Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima, nos termos da Lei nº 12.187/2009.
Ademais, em contraste à prática atual de voluntariedade do mercado, há propostas de elaboração de um mercado de carbono compulsório no Brasil, em meio a projetos de precificação do carbono e criação de um marco regulatório.
Projetos e propostas à parte, o funcionamento do mercado de créditos de carbono no Brasil, na atualidade, segue o esquema voluntário. Este tipo de mercado funciona segundo algumas características específicas.
Os agentes que operam no mercado voluntário incluem empresas, governos, ONGs e até mesmo pessoas físicas. Trata-se de um mercado internacional, que negocia certificados gerados em todas as partes do mundo e auditados de forma independente por uma entidade reconhecida pelas Nações Unidas.
Nesse mercado, os agentes buscam reduzir emissões de forma voluntária, a partir de incentivos econômicos. Apesar dessa redução, os créditos de carbono negociados voluntariamente não podem ser utilizados para atender a metas de redução de emissões de países comprometidos com o Acordo de Paris, uma vez que esses créditos não são registrados perante as Nações Unidas.
Por outro lado, esse mercado possui menos burocracia que mercados regulados e compulsórios, permitindo a entrada de projetos que não são reconhecidos nestes últimos. Não obstante, o mercado voluntário conta com certificações internacionais, atuando com altos padrões de governança.
Estima-se que esse mercado negocie por volta de cem milhões de toneladas de carbono anualmente, o que equivale a cerca de 1% de todo o mercado de carbono. Isso pode ser explicado pelo fato de os créditos negociados no mercado regulado terem um preço de negociação muito mais alto que o do mercado voluntário (mais de cinco vezes maior).
A maior parte das negociações de créditos de carbono no mercado voluntário mundial é realizada com a intermediação da Chicago Climate Exchange.
Saiba quem tem direito a crédito de carbono
No Brasil, os créditos de carbono do mercado voluntário são negociados em leilões da B3, pelos chamados Créditos de Descarbonização (CBIO).
Estes instrumentos foram introduzidos pela Lei nº 13.576/2017, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que surgiu como forma de viabilizar os compromissos assumidos pelo Brasil na COP 21.
Nesta conferência das Nações Unidas, foram estabelecidas metas de descarbonização para o Brasil em seu setor de combustíveis, dentre as quais o aumento da energia verde na matriz energética para 18% até 2030.
O CBIO é uma ferramenta de mercado para alcançar esta meta. Sua emissão é realizada por importadores e produtores de biocombustíveis, com certificação adequada perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de notas fiscais.
Por outro lado, têm direito a comprar os CBIOs empresas distribuidoras de combustíveis fósseis, que utilizam os créditos para cumprir metas de descarbonização anualmente instituídas pela ANP.
Por não possuírem data de vencimento (embora sejam eventualmente retirados de circulação, quando da solicitação de sua aposentadoria), os CBIOs são instrumentos financeiros que também possuem, em certas condições, uma relação de risco-retorno atraente, motivo pelo qual participam dos leilões virtuais da B3 uma série de instituições financeiras, corretoras, investidores institucionais e diversos players mundiais.
Contudo, o CBIO é apenas um dos instrumentos financeiros utilizados na negociação de créditos de carbono no mercado voluntário. Em verdade, existem outros mecanismos para a participação nesse mercado, por exemplo através de criptoativos.
Em verdade, quaisquer empresas e pessoas físicas têm direito a participar desse mercado na ponta compradora. Na prática, os créditos de carbono não são utilizados apenas para compensação de emissões e cumprimento de metas regulamentares, mas também se mostram como oportunidades de investimento.
Custo de um crédito de carbono
Conforme mencionado, o preço de um crédito de carbono no mercado voluntário é bastante inferior ao negociado no mercado regulado. Isto se dá em função de alguns motivos.
Em primeiro lugar, é apenas natural que os preços do mercado regulado sejam superiores ao do mercado voluntário, tendo em vista que os créditos negociados naquele mercado são utilizados para compensação de metas oficiais de redução de emissões, isto é, aquelas assumidas por países perante seus pares em conferências internacionais.
Por conta disso, os créditos do mercado regulado são submetidos a certificações mais rigorosas e adotam padrões mais exigentes para o sequestro de carbono. Desse modo, o seu valor intrínseco acaba sendo maior que o dos créditos voluntariamente negociados.
Não se quer com isso dizer, todavia, que os créditos negociados no mercado voluntário não sejam suficientemente rigorosos em suas certificações e metodologias. Apenas se quer mostrar que o mercado regulado adota padrões diversos e mais definidos, o que faz com que se excluam desse mercado diversos tipos de projetos, como os integrantes do REDD.
No mercado voluntário, o preço do crédito negociado obedece a padrões de mercado, seguindo o comportamento da oferta e da demanda. Atualmente, o preço gira em torno de 10 a 13 dólares por tonelada de carbono. Esse preço deve ser levado em conta para determinar se o custo de gerar créditos de carbono vale a pena para o projeto específico.
Isto porque este custo é relativamente alto no Brasil, configurando como um dos principais fatores que impedem o ingresso de novos players no mercado. Para Debbie Reed, diretora do Ecosystem Services Market Consortium (ESMC), cerca de três quartos desse custo se referem à verificação do sequestro do carbono.
Para evitar prejuízos, é preciso encontrar formas de viabilizar a geração e comercialização de créditos de carbono, mediante a ajuda de empresas especializadas no segmento, como a CredCarbo.
Maneiras de comprar e vender créditos de carbono
O mercado voluntário apresenta muitas oportunidades para a comercialização de créditos de carbono.
Já mencionamos, por exemplo, os leilões de CBIOs realizados pela B3, focados em atender a objetivos de descarbonização de empresas distribuidoras de combustíveis fósseis, em meio à Política Nacional de Biocombustíveis.
Outras maneiras de comprar e vender esses créditos envolvem a negociação de diferentes tipos de títulos e criptoativos, mediante a intermediação de instituições certificadas.
O processo de compra de créditos de carbono deve seguir um passo a passo específico, sob pena de se incorrer em prejuízos:
- Realizar a confirmação de que o projeto é real e que está devidamente registrado (por exemplo, que uma floresta está de pé e com a documentação regular);
- Buscar a confirmação de que os créditos negociados passaram pelo devido processo de emissão, validação, certificação e homologação por empresas internacionais credenciadas;
- Fazer a conferência de que os créditos a serem comprados não foram emitidos por alguma outra empresa, evitando-se assim o gasto em duplicidade.
Da mesma forma, o processo de venda também passa por um necessário passo a passo:
- Possuir um projeto que possa gerar créditos de carbono;
- Fazer o cadastro com a CredCarbo para assessorá-lo;
- Buscar a documentação regular do projeto;
- Consultar o pipeline personalizado do projeto, com todas as etapas necessárias, enviado pela CredCarbo ao cliente;
- Passar pela fiscalização de entidades internacionais para a validação e auditoria do projeto;
- Aguardar o registro e emissão do crédito para, em seguida, poder comercializá-lo.
Quem pode gerar crédito de carbono?
A geração de créditos de carbono é realizada por empresas e instituições através de projetos específicos, a exemplo de redução de emissões com substituição de combustíveis ou iniciativas ecológicas para realizar o sequestro de carbono, a exemplo da preservação e proteção de florestas.
Os requisitos para geração de créditos de carbono no mercado voluntário são bastante rigorosos, passando pela fiscalização, validação, certificação, homologação, auditoria e registro de entidades internacionais submetidas a altos padrões de governança.
Tendo em vista a complexidade do processo de geração, os créditos de carbono só podem ser gerados por empresas, instituições e projetos com escalas consideráveis, isto é, cuja produção de créditos esteja na ordem das toneladas, para justificar o investimento de tempo e dinheiro necessário para sua emissão.
Pessoa física pode gerar?
Tendo em vista as rigorosas exigências para geração de créditos de carbono, o mercado de venda desses créditos é, essencialmente, restrito a empresas e instituições organizadas.
O mercado voluntário não apresenta restrições de fato para a geração de créditos de carbono por pessoas físicas, até porque uma parte desses créditos é gerada por produtores rurais, que não possuem a obrigação de possuir um CNPJ.
Todavia, na prática, as inúmeras exigências para geração de créditos de carbono e os custos financeiros que ensejam, atuam como uma restrição efetiva para pessoas físicas entrarem no mercado voluntário na ponta vendedora.
Vantagens da utilização dos créditos de carbono
As vantagens de gerar creditos de carbono são consideráveis, uma vez que geram rentabilidade para projetos que, na economia tradicional, não poderiam ser monetizados, como florestas e iniciativas de reflorestamento.
A receita gerada pela geração de créditos de carbono pode ser reinvestida na manutenção e expansão do projeto, ensejando um ciclo virtuoso que, a um só tempo, aumenta a rentabilidade e a capacidade do projeto de redução da poluição.
Para empresas do setor industrial, a geração de créditos de carbono possui também a vantagem de compensar as emissões de gases do efeito estufa, tornando a operação sustentável e observado a regulamentação aplicável.
Além disso, os créditos de carbono também se revelam como uma interessante oportunidade de investimento, tanto para compra como para venda, tendo em vista sua negociação em bolsas organizadas.
Funcionamento do sistema de crédito de carbono
O sistema de crédito de carbono, conforme mencionado, opera através de dois mercados: o regulado e o voluntário.
Por um lado, o mercado regulado atua segundo padrões estipulados em tratados internacionais, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. Tendo em vista sua natureza compulsória, os governos e empresas submetidos a metas de redução de emissões são obrigados a participarem desse mercado para reduzirem sua pegada de carbono.
Já no mercado voluntário, a adesão dos agentes não é obrigatória, e a sua utilização não integra o sistema das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) registrado junto às Nações Unidas, de forma que os créditos comercializados não podem ser usados na compensação de metas estipuladas em tratados internacionais, como o Acordo de Paris.
Conforme já detalhado acima, o sistema de créditos de carbono funciona, basicamente, pela negociação de “permissões” para que agentes possam poluir, através da titularidade de certificados que reduzem as emissões de gases do efeito estufa, seja através de substituições de materiais poluentes, seja através de iniciativas que sequestrem carbono da atmosfera.
Características principais do chamado crédito de carbono
Em resumo, as principais características do mercado de carbono incluem sua divisão em mercados regulado (ou compulsório) e voluntário, a possibilidade de monetização de iniciativas sustentáveis e ecológicas e a facultação de agentes econômicos de emitirem gases do efeito estufa mediante a compensação dessas emissões.
Quanto ao crédito de carbono enquanto título financeiro, as suas principais características são o fato de possuir diferentes precificações a depender de qual mercado está sediando a sua negociação (regulado ou voluntário), oferecer diferentes instrumentos para negociação dos créditos (CBIOs, criptoativos, etc.) e se mostrar como uma interessante alternativa de investimento, cuja compra pode ser realizada por qualquer pessoa, física ou jurídica.
Conclusão
Em suma, percebemos que o mercado de carbono apresenta inúmeras oportunidades para agentes econômicos com potenciais ambientais, bem como para empresas que buscam compensar suas emissões poluentes e até mesmo para investidores em busca de oportunidades de lucro.
No que diz respeito à geração de créditos de carbono, verifica-se que se trata de um processo complexo e repleto de etapas delicadas. Para encontrar a forma mais vantajosa de ir em frente com o processo, é essencial achar uma empresa especializada para a adequada assessoria.
Nesse sentido, a CredCarbo é uma das empresas mais qualificadas para assessorá-lo na sua busca por gerar créditos de carbono. Acesse nosso site e veja como a CredCarbo pode te ajudar!
