Como parte das metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, os créditos carbono, proposto no protocolo de Kyoto, em 1997, se trata de um mecanismo de flexibilização. O acordo define que uma tonelada de carbono equivale a um crédito, além de determinar regras para o estabelecimento do projeto de crédito de carbono.
O processo de emissão do crédito de carbono segue as etapas definidas pelo MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), sendo elas:
- Elaboração: descrever o objetivo, sua abrangência, metodologia, linha de base, cenário, estimativa das reduções, plano de monitoramento e benefícios socioambientais, no DCP (Documento de Concepção do Projeto);
- Validação: submissão do DCP a avaliação sobre seu enquadramento aos requisitos do MDL, com relatório de aprovado ou recusado. O procedimento é organizado por uma entidade operacional designada (EOD);
- Registro: quando validado, o projeto é registrado na UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), confirmando a autorização do projeto para a geração de créditos de carbono
- Monitoramento: todas as atividades e resultados do projeto são monitorados conforme o estabelecido no DCP, com isso os dados das emissões reais são coletados e comparados com as emissões estimadas, acompanhando, assim, o desenvolvimento do projeto;
- Verificação: periodicamente todos os dados coletados na monitoria são analisados pela EOD, que confirma o alcance das reduções de emissão, emitindo um relatório de verificação;
- Certificação: quando as emissões são verificadas pela EOD, o projeto é certificado pela UNFCCC que emite os devidos créditos de carbono, chamados de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs).
A seguir, veremos o que é a tecnologia blockchain e como ela impacta o mercado de créditos de carbono. Continue a leitura!
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O que é a tecnologia Blockchain?
O blockchain é um sistema integrado de compartilhamento de informações na rede da empresa. Tal como um mecanismo de banco de dados, as informações armazenadas em blocos não permitem a exclusão nem a modificação dos dados sem a autorização da rede. Isso significa que todas as transações no sistema são feitas mediante autorização prévia, de forma consistente e transparente.
Ainda que recente, a tecnologia Blockchain é usada em diversos setores, graças ao seu sistema descentralizado que reduz os riscos de violação no registro de dados. Setor de energia, financeiro, de mídia e entretenimento, e o varejo, são alguns exemplos de áreas em que o blockchain tem gerado bons resultados. Inclusive o mercado de créditos de carbono vem sendo beneficiado pela tecnologia. Falaremos melhor sobre isso adiante.
Sendo assim, os principais recursos que a tecnologia blockchain oferece são:
Descentralização: isso significa que o controle e as decisões sobre os dados armazenados ficam por conta de uma rede distribuída, que impedem qualquer participação que comprometa a funcionalidade da rede, garantindo transparência ao compartilhamento de dados;
Imutabilidade: essa característica impossibilita qualquer violação a uma transação após seu registro. No caso de ocorrer um erro que implique na adição de uma nova transação, ambas estarão visíveis na rede;
Consenso: o mecanismo estabelece que o registro de novas transações será feito após o consentimento de maioria dos participantes.
Como funciona o Blockchain?
O sistema transparente e descentralizado do blockchain permite o armazenamento e compartilhamento de dados na rede de forma segura e imutável. Para isso, o software opera, basicamente, seguindo as etapas descritas a seguir.
Registro da transação
A movimentação de ativos físicos ou digitais é apresentada para as partes na rede blockchain e registrada na forma de bloco de dados, em que se encontram os detalhes sobre a transação como, os envolvidos, onde, como, quando e por que aconteceu, volume do ativo trocado e pré-condições cumpridas durante o percurso.
Estabelecimento do consenso
Nesta etapa a rede blockchain distribuída exige o consentimento da maioria dos participantes para tornar válido o registro da transação. Diferentes tipos de rede operam com regras específicas para o processo e, geralmente, são estabelecidas durante a instalação da rede.
Vinculação dos blocos
As transações são registradas em bloco após todos os participantes chegarem a um consenso. O conteúdo dos blocos é preservado por um hash criptográfico, que interliga os blocos de forma segura, apontando qualquer alteração.
Compartilhamento de ledger
Por fim, o sistema blockchain compartilha a cópia mais recente do arquivo principal, o ledger, a todos os participantes.
Qual o impacto da tecnologia Blockchain no mercado de créditos de carbono?
O mercado de crédito de carbono prioriza a garantia de transparência, análise e verificação, e rastreabilidade dos projetos. Isso implica em processos mais complexos e burocráticos, principalmente, para evitar fraudes e duplicidades.
A tecnologia blockchain que, como vimos anteriormente, opera através da criação de blocos de transação, oferece um sistema confiável, ágil, seguro e eficiente ao mercado de créditos de carbono. Visto que, todo o histórico das transações é armazenado e todos os processos precisam do aval da maioria dos participantes para ser executado.
Os principais benefícios da tecnologia blockchain aos créditos de carbono são:
- Transparência e rastreabilidade dos projetos de crédito de carbono;
- Digitalização dos créditos de carbono;
- Verificação e validação com contratos inteligentes;
- Integração entre diversas plataformas.
Portanto, a tecnologia blockchain auxilia a expansão do mercado de créditos de carbono, conferindo segurança e transparência aos processos e transações.
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